quinta-feira, 23 de abril de 2020

Quando vai ser as eleições municipais de 2020 no Brasil? Calendário

O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) recomenda-se adiar as eleições municipais para o 2021 depois de uma reunião entre representantes de partidos políticos com autoridades do organismo eleitoral. Avaliaram-se a suspensão de processos eleitorais em vários países da região diante da impossibilidade de organizar eleições para a suspensão de atividades para reduzir o contágio de coronavírus. Entretanto, ainda se espera para ver que proporções terá a pandemia para só então divulgar a possível mudança de datas no calendário já aprovado.

Até o momento, o calendário consiste nas seguintes datas para as eleições de 2020 que prometem escolher os novos prefeitos e vereadores de todos os estados e municípios brasileiros.

Calendário Eleitoral 2020




1 de janeiro de 2020

· Data para fazer as primeira pesquisas de intenção de voto por empresas e jornais;

· Data que se torna proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou e benefícios por parte da administração pública;

· Data da qual fica vedada a exceção de programas sociais por entidade nominante vinculada a um candidato;

4 março de 2020

· Data para universidades e entidades privadas sem lucrativos iniciar a atuação para fiscalização e transparência das eleições municipais

5 março de 2020

· Ultimo dia para o TSE publicar as instruções relativas a 2020;

· Data para considerar justa causa mudança de partido

1 de Abril de 2020

· Data para conceder os minutos e diários aos partidos para pesquisa eleitoral e emissão de rádio e televisão, com propaganda institucional para participação de todos;

3 de Abril de 2020

· Ultimo dia para a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador

4 de abril de 2020

· Data para registro dos estatutos no TSE

· Data para pretensos candidatos a caro eletivo

· Data para governantes e o presidente renunciar aos respectivos mandatos, caso queiram

· Data para entidades fiscalizadores antecipar os sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE

7 de Abril de 2020

· Último dia para publicar no Diário Oficial da União as normas para escolha e substituição dos candidatos para formação de coligações partidárias;

· Data a partir da qual até a posse dos eleitos é vedadao aos agentes públicos.

27 de abril de 2020

· Data para realizar o teste de confirmação das correções aplicadas

30 de abril de 2020

· Ultimo dia de atendimento via internet nas zonas eleitorais do Brasil

Veja o calendário eleitoral completo no site do TSE.

Até quando pode registrar candidatura a vereador e prefeito nas eleições de 2020?


Durante um ano eleitoral, o registro eleitoral está fechado durante cerca de seis meses. Durante este período, os movimentos não são permitidos, portanto, que o PATRÃO tem um retrato fiel do eleitorado que vai participar nas eleições. O encerramento do registro está previsto na Lei Eleitoral ( Lei 9.504 / 1997 ), que exige que não é recebido nenhum pedido de inscrição ou transferência eleitoral dentro dos 151 dias anteriores à data das eleições. Após a escolha, o registro torna-se a abrir e uma série de serviços estão novamente disponíveis para os eleitores.




Pouco depois das eleições de 2018, em novembro, voltou a abrir o registro, e os eleitores de todo o país têm solicitado serviços de emissão de segundo nível, o registro de eleitores, transferência de endereço e revisão de dados desde o último. Novembro, nos registros eleitorais. Também foi reiniciado a emissão do Certificado de alta eleitoral e o serviço de pré-serviço de Internet por meio do Título net. Consulte o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter toda a informação .

O registo de votantes é uma base de dados do JE, que reúne em um sistema de informações dos mais de 147 milhões de eleitores brasileiros. Nele são armazenados os dados e a situação do eleitor (seja regular ou não), bem como informações sobre a participação, a justificativa eleitoral e o eventual trabalho como centro de votação. Também há dados sobre dívidas com a Justiça Eleitoral e filiação a partidos políticos.

Parte da informação é confidencial, como filiação, endereço, número de telefone, data de nascimento e dados biométricos, e deve ser atualizado conforme necessário, como quando um eleitor tem que alterar dados pessoais, realizar um novo registro biométrico e solicitar uma transferência de endereço. Eleitoral A administração destes dados está sob a responsabilidade do Tribunal Geral da Justiça Eleitoral, a nível nacional, e dos escritórios regionais eleitorais, nos respectivos distritos eleitorais, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).